Atraso no 13° do servidores públicos no RS


Pelo terceiro ano consecutivo, o estado não vai conseguir pagar o 13º em dia. 



Um novo projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, prevendo mais uma vez o parcelamento do benefício em 12 vezes. 


Ainda faltam ser pagas duas parcelas do 13º de 2017. Paralelo a isso, os salários dos servidores estão sendo pagos com atraso há 35 meses.

Sem perspectiva de receber em dia, muitos servidores fazem bicos para pagar as contas. Há um ano, a professora Luciana Regina Hoffmeister trabalha como faxineira e passadeira depois das aulas.

"Já é dia 13 e a gente não recebeu nada. Fica bem difícil. A gente está sem dinheiro para passagem, vivendo de favores, um ajuda aqui, um ajuda ali e a gente consegue chegar até o trabalho".

Paulo Humberto Gomes da Silva, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (SINDSEPE/RS), diz que a entidade já entrou na Justiça contra os atrasos, mas, mesmo com ganho de causa, os funcionários públicos ficam sem receber. 


"Teve medida para que o governo pagasse em dia, mas não cumpre, alega que não tem dinheiro. [...] Estamos vendo agora nos próximos dias para ver o que podemos fazer. Os servidores estão numa situação muito difícil."


Em outros estados como:

Rio Grande do Norte - O governo ainda não depositou o 13º salário do ano passado dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil, e não fez o pagamento integral de outubro a quem ganha mais de R$ 6 mil. Sem pagar o 13º do ano passado, não é possível planejar o depósito do benefício deste ano.

Minas Gerais - Nesta terça-feira (27), a Secretaria de Estado da Fazenda informou que não há previsão de datas para os pagamentos. Os salários do funcionalismo vêm sendo pago de forma escalonada desde fevereiro de 2016 e, ainda assim, ocorreram atrasos. O 13º salário referente ao ano de 2017 foi pago em quatro parcelas: janeiro, fevereiro, março e abril de 2018, segundo a secretaria.

Pernambuco - Em nota, o governo afirmou apenas que o 13º salário dos servidores públicos está previsto para ser pago no mês de dezembro, mas não informou o dia. O limite para pagar o benefício no estado é em 20 de dezembro.

Rio de Janeiro - O governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz), divulgou nota na quinta-feira (29) informando que se compromete a pagar o 13º salário de 2018 do funcionalismo público no próximo mês. De acordo com o texto, também está mantido o pagamento referente ao mês de novembro para o 10º dia útil de dezembro, conforme determinado em calendário oficial.

Sergipe quer parcelar:

Além desses casos, há o de Sergipe, onde o governo quer parcelar em 6 vezes, a partir de janeiro de 2019, o depósito da segunda metade do 13º salário, com bônus de 12,42%. Mas, ainda assim, o servidor poderá escolher receber em dezembro o benefício de forma integral, sem o bônus, por meio de uma operação de crédito com o banco estadual, o Banese. Nesse caso, quem banca os juros é o estado. O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) disse ser contrário a essa prática.

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Fonte: G1

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