Disputa por terra: asilo de Porto Alegre e família quilombola protagonizam impasse

Tentativa de reintegração de posse trouxe problema à tona. Área é reivindicada por um dos asilos mais conhecidos da capital e por família de ex-funcionários que vivem ali desde a década de 60.







O Asilo Padre Cacique e o Quilombo Gonçalves de Lemos protagonizam um impasse que já dura 10 anos envolvendo a disputa por um terreno em Porto Alegre. Na última semana, a primeira tentativa de reintegração de posse, com o objetivo de retirar as mais de 30 pessoas que vivem no local atualmente, trouxe o caso à tona.

O pedido de desocupação do pedaço de terra, localizado nos fundos do número 1.250 da Avenida Padre Cacique, local próximo ao prédio onde funciona o asilo, foi levado à Justiça em 2009 por parte da Sociedade Humanitária Padre Cacique, alegando ser dona da propriedade. Constam como réus no processo Délzia Gonçalves de Lemos, já falecida, e outros oito familiares dela.
Desde a década de 1960 até sua morte, Délzia viveu em uma casa construída no terreno em questão ao lado do marido Jorge Alberto Rocha Lemos, que também já morreu. Durante o mesmo período, o casal trabalhou na instituição, que hoje atende mais de 100 idosos, fazendo serviços gerais. Com o passar dos anos, a família foi aumentando. Atualmente, a segunda, a terceira e a quarta geração da Gonçalves de Lemos vivem no espaço, onde foram erguidas quatro moradias.

O advogado que representa o asilo, Artur Garrastazu, alega que, quando Jorge começou a trabalhar na instituição, a casa foi oferecida ao funcionário para que a ocupasse enquanto durasse o vínculo empregatício. Segundo o advogado, a residência já estava construída desde que a Sociedade Humanitária Padre Cacique adquiriu o terreno “há muitos anos”.

Já o advogado Onir Araújo, que representa a família, defende que não havia nada no terreno na época em que Jorge começou a trabalhar no asilo. “Esse terreno nunca foi do asilo, era ‘terra de ninguém’, e quem deu alguma função social a esse terreno foi o casal Jorge e Délzia”, argumenta Onir.
O advogado conta que Délzia era neta de escravos e, antes de se mudar para a capital, vivia em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo. Segundo ele, Délzia e o marido, que também era de fora de Porto Alegre, fixaram moradia, inicialmente, no bairro Lomba do Pinheiro. Foi então que os dois começaram a trabalhar no asilo e, para chegar ao local, passavam por um matagal que ficava nos fundos na instituição. De acordo com a defesa, o próprio Jorge foi quem comprou os materiais de construção à época e construiu a casa para morar com a esposa no terreno que era inutilizado.

Após a morte de Jorge, em 2008, a instituição pediu para a família deixar o terreno. Conforme o advogado do asilo, Délzia, viúva na época, negou-se a sair. Foi então que a Sociedade Humanitária Padre Cacique entrou com uma ação de usucapião e conseguiu comprovar a posse da propriedade. Depois, ajuizou uma ação pedindo a reintegração de posse.



A causa foi ganha pelo asilo na Justiça, os recursos dos réus não foram aceitos. A certidão de trânsito em julgado, quando não há mais recursos possíveis, foi emitida no dia 9 de agosto de 2018 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após anos de tramitação, o juiz determinou, por fim, a desocupação do local. De acordo com o presidente do asilo, Edson Brozoza, já há um projeto para a construção de um centro de convivência no espaço, que seria uma creche para idosos carentes com estimativa de atender mais 150 pessoas.

A tentativa de reintegração de posse



 

Um tumulto ocorreu na manhã da última quarta-feira (7) no terreno da Avenida Padre Cacique. A Brigada Militar foi cumprir o mandado judicial de reintegração de posse, mas as famílias que estavam no local se negaram a ir embora e contaram com o apoio de movimentos sociais. Os moradores reclamaram que apenas a Brigada Militar participou, sem que o Ministério Público Federal ou o Conselho Tutelar fossem acionados, já que há crianças vivendo ali.
Sandro Gonçalves de Lemos, líder do Quilombo Lemos, disse que foi pego de surpresa. Ele conta que já havia até caminhão de mudança e um trator no local. "Eu pedi meia hora, disse: 'eu tenho pessoas dormindo, tenho mulheres dormindo, tem casas que estão fechadas porque as pessoas estão trabalhando e eu tenho que chamar as pessoas para virem pegar seus pertences'", lembra.

 O documento recomenda a realização de uma reunião preparatória para a remoção, com a participação dos moradores, do juiz que determinou a reintegração de posse da área, do oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da ordem, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar. O encontro deveria tratar do destino das famílias a serem removidas. Por ora, o processo de reintegração está suspenso, mas as famílias têm medo de que possa voltar a ser cumprido a qualquer momento. "O risco é 24h por dia de acontecer tudo de novo", diz Sandro, que relata que a comunidade não tem para onde ir.
Também pede que as pessoas que precisarão deixar o local sejam comunicadas previamente sobre o dia e a hora em que a ordem será cumprida, evitando que seja feito à noite.
Por isso, por volta do meio-dia, a reintegração foi suspensa, com a promessa de que o imóvel seria desocupado pacificamente no prazo máximo de três dias. Uma reunião foi realizada no dia seguinte, quinta-feira (8), envolvendo as partes. Ficou combinado que a reintegração não seria realizada até o fim daquela semana. (Fonte: G1)

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